Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28
CLT-LTr
A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:15
Projeto muda trecho da CLT
Esperando sanção de Lula, texto cria a exigência de depósitos em dinheiro para quem tentar, com liminares, frear o curso de ações trabalhistas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:15
Avanços e retrocessos da CLT
Por Giovanni Paolo Pilosio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:17
Insalubridade. Frio. Equipamentos de proteção.
Artido 253 da CLT.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 10:52
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
Determinação está na CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:15
Trabalho da mulher. Horas extras.
Artigo 384 da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:15
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo.
Artigo 192 da CLT.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:18
Fuja do PJ, fique na CLT
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:56
Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:40
Aplicação analógica do art. 72 da CLT.
Reclamante. Trabalhador rural.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Multa prevista no art. 477 da CLT.
Na hipótese de reconhecimento do vínculo judicialmente, somente não incide a multa se houver dúvida razoável acerca de sua configuração, o que não é o caso dos autos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
A CLT e a sua flexibilização
Túlio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo. Eduardo Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Multa administrativa. Reincidência. Art. 75 da CLT.
A reincidência do autor no descumprimento de norma trabalhista foi comprovada através de registro no Livro de Inspeção da empresa juntado aos autos, de forma que a mera formalidade de ausência deste registro no segundo Auto de Infração lavrado pela DRT não retira a legalidade do ato administrativo.
-
Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 17:10
Home office à luz da CLT
Por Bruno Faigle.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:22
Empregados de cartório são regidos pela CLT
O artigo 236 da constituição estabelece que ?os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Acréscimo moratório. Artigo 600 da CLT. Aplicação.
É certo que a norma celetista destacada tem caráter geral, razão por que se aplica ao gênero contribuição sindical.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:25
Intervalo do artigo 384 da CLT. Constitucionalidade.
A norma de ordem pública inserta no artigo 384 da CLT tem por escopo a proteção à saúde, segurança e higidez física da mulher.
-
Array Publicado em 2009-12-08T05:00:00+00:00
Multa prevista no art. 477 da CLT.
Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento.